-- A Europa precisa de uma estrutura progressiva de políticas e regulamentações para impulsionar investimentos, criar novos empregos e promover a inovação

LONDRES, 11 de setembro de 2013 /PRNewswire/ -- A Comissão Europeia anunciou hoje suas propostas para o desenvolvimento de um mercado único de telecomunicações na Europa. A GSMA reconhece o comprometimento e a dedicação da comissária Neelie Kroes e sua equipe para concretizar essas propostas em um cronograma muito apertado. No entanto, a GSMA acredita que o pacote anunciado hoje pela Comissão Europeia precisa se focar em medidas para enfrentar os desafios de crescimento, emprego e competitividade da região.

"A Comissão concluiu corretamente que é necessário maior investimento na infraestrutura de telecomunicações na Europa para impulsionar o progresso em todos os setores da economia, mas, no cômputo geral, o pacote precisa fazer muito mais para apoiar esse objetivo", disse a diretora-geral da GSMA, Anne Bouverot. "Uma abordagem mais meticulosa e abrangente é necessária e o setor de comunicações móveis está pronto para contribuir com os esforços para desenvolver uma política compartilhada ambiciosa para sustentar a economia digital da Europa", declarou.

A Comunicação que acompanhou o pacote identifica corretamente onde o progresso ainda é necessário, incluindo áreas tais como consolidação, desregulamentação e o tratamento regulatório igual das empresas que fornecem serviços funcionalmente equivalentes. Essas são questões fundamentais que precisam ser resolvidas tão logo quanto possível. A Regulamentação, em si, inclui alguns elementos positivos, notavelmente com relação ao espectro, mas existem áreas remanescentes de preocupação que envolvem o risco de minar a certeza, clareza e consistência das normas para os consumidores e para as empresas. De uma maneira geral, a GSMA acredita que as propostas foram prejudicadas pela exigência de acelerar os procedimentos para cumprir as etapas definidas no cronograma legislativo.

Na semana passada, a GSMA divulgou um relatório, o "Mobile Economy Europe 2013"(1), que confirma que a Europa perdeu sua vantagem em comunicações móveis e, agora, vem exibindo um desempenho significativamente menor do que o de outras economias avançadas, como a os Estados Unidos e de algumas áreas da Ásia. O relatório também destaca os enormes ganhos em potencial para a economia da Europa, conforme a tecnologia de comunicações móveis transforma progressivamente setores tais como o de saúde, educação, transporte e energia. Para maximizar o potencial desses desenvolvimentos, o setor precisa de uma estrutura progressiva de políticas e regulamentações para as telecomunicações, para impulsionar os investimentos, criar novos empregos e promover a inovação.

"A reforma hoje vai configurar o contexto para investimento e inovação na economia digital da Europa nos próximos dez anos", acrescentou Anne Bouverot. "É essencial que entendamos isso bem e o processo deve incluir uma análise completa da estrutura normativa cada vez mais superada para as telecomunicações na Europa. As políticas certas são as que encorajam investimentos, possibilitam inovações e ajudam a construir a confiança dos consumidores. Vamos continuar apoiando os esforços para esse desenvolvimento, para ajudar a levar a Europa em direção a um futuro conectado, que atenda as expectativas de suas empresas e seus consumidores".

Notas aos editores:   (1) O relatório "The Mobile Economy Europe" traz uma análise completa do setor de comunicações móveis em toda a Europa, até junho de 2013. O relatório foi preparado pela GSMA Intelligence e se baseou em dados da GSMA Intelligence, bem como no modelo de impacto econômico criado pelo Boston Consulting Group. O relatório se foca em mercados dos 27 Estados Membros da União Europeia (UE), mas não cobre explicitamente a Croácia, que aderiu à União Europeia em julho de 2013. O relatório completo pode ser visto em www.gsma.com/mobileeconomyeurope.

Sobre a GSMA A GSMA representa os interesses das operadoras de comunicações móveis em todo o mundo. Com presença em mais de 220 países, a GSMA reúne quase 800 operadoras de comunicações móveis do mundo com mais de 250 empresas no ecossistema mais amplo de comunicações móveis, incluindo fabricantes de telefones portáteis, empresas de software, fornecedoras de equipamentos e provedoras de Internet, bem como organizações de setores relacionados, tais como serviços financeiros, saúde, mídia, transportes e serviços públicos. A GSMA também produz outros eventos importantes do setor, como o Mobile World Congress e o Mobile Asia Expo.

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